Sobre Fernanda Tórtima

Em setembro, este procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa usando a advogada Fernanda Tórtima dizendo qual a "tendência" era investigar este ex-chefe do gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, este procurador regional Eduardo Pelella.

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A Procuradoria quer qual eles indenizem ESTES cofres públicos em R$ 7 milhões por estrago moral coletivo.

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Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.

O caso põe em expressiva evidência a instrumentalidade do processo penal relativamente ao direito penal material: a responsabilidade privada e subjetiva postula denúncia qual atribua a autor determinado a prática de atos concretos saiba como obras AS SUAS, por aderência psicológica (dolosa ou culposa).

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se É possibilitado a deixar por lamentar que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de forma equivocada em um julgamento por tamanha repercussãeste. A preocupação não é exclusivamente utilizando as consequências do erro no caso por de que estamos falando, contudo sim utilizando sua própria reproduçãeste, relatório completo possivelmente igualmente errônea, em milhares do decisões judiciais a serem proferidas no país.

O Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias companhias deverãeste corrigir este erro, já que os dados não são alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverão executar a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As companhias igualmente precisam se certificar de que os softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br

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